Planejamento sucessório: um caminho para fortalecer a família

Planejamento sucessório: um caminho para fortalecer a família

Tem-se que boa parte da história dos empreendedores brasileiros é familiar. Pequenas fábricas, comércios e, mais recentemente, prestadoras de serviço que, unindo as competências de uma ou mais pessoas de uma mesma família cresceram e resultaram em patrimônio relevante. As famílias empreendedoras desenvolvem um vínculo umbilical com a empresa ou grupo de empresas, sejam as



Equiparação entre cônjuges e companheiros: um paradoxo

Equiparação entre cônjuges e companheiros: um paradoxo

No dia 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários ns. 646.721/RS e 878.694/MG, em que reconheceu, de forma incidental e por decisão não unânime, a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. Na ocasião, foi firmada a seguinte tese de repercussão geral (tema 809): “No sistema constitucional