Arquivos Planejamento Sucessório e Family Office - Advocacia Portugal Gouvêa https://www.portugalgouvea.com.br/category/planejamento-sucessorio-e-family-office/ Wed, 05 Dec 2018 20:18:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.portugalgouvea.com.br/wp-content/uploads/2018/10/cropped-favicon-1-32x32.png Arquivos Planejamento Sucessório e Family Office - Advocacia Portugal Gouvêa https://www.portugalgouvea.com.br/category/planejamento-sucessorio-e-family-office/ 32 32 Planejamento sucessório: um caminho para fortalecer a família https://www.portugalgouvea.com.br/planejamento-sucessorio-um-caminho-para-fortalecer-a-familia/ Mon, 12 Nov 2018 14:41:06 +0000 http://homologacao.webtatica.com.br/portugalgouvea/?p=291 Tem-se que boa parte da história dos empreendedores brasileiros é familiar. Pequenas fábricas, comércios e, mais recentemente, prestadoras de serviço que, unindo as competências de uma ou mais pessoas de uma mesma família cresceram e resultaram em patrimônio relevante. As famílias empreendedoras desenvolvem um vínculo umbilical com a empresa ou grupo de empresas, sejam as

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]]> Equiparação entre cônjuges e companheiros: um paradoxo https://www.portugalgouvea.com.br/equiparacao-entre-conjuges-e-companheiros-um-paradoxo/ Mon, 12 Nov 2018 14:26:04 +0000 http://homologacao.webtatica.com.br/portugalgouvea/?p=295 No dia 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários ns. 646.721/RS e 878.694/MG, em que reconheceu, de forma incidental e por decisão não unânime, a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. Na ocasião, foi firmada a seguinte tese de repercussão geral (tema 809): “No sistema constitucional

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